Processo minerário

850.850/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 189/2023 - Vencimento em 30/12/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27859/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 23/02/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 189/2023 - Vencimento 28/10/2023

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1074/2023/DIOUT-PA/ANM

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