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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
136
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27811/2025/SEOUT-MS/ANM

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°9233/2023 - Cessionario:48079.868253/2024-81-MARCOS AURELIO CESCO- CPF ou CNPJ ***.773.038-**

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 67/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27811/2025/SEOUT-MS/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°9233/2023 - Cessionario:48079.868253/2024-81-MARCOS AURELIO CESCO- CPF ou CNPJ ***.773.038-**

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.263/2024

Titular: AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Ofício nº: 26960/2025/SEOUT-MS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.041/2025-OLARIA SAO JOAO LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 50

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