Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº: 868.263/2024
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27811/2025/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°9233/2023 - Cessionario:48079.868253/2024-81-MARCOS AURELIO CESCO- CPF ou CNPJ ***.773.038-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.263/2024
Titular: AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 26960/2025/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.041/2025-OLARIA SAO JOAO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 50