Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 369/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 369/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 288/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 830.276/1999 - Titular: MINERACAO PRIMAVERA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BOM SUCESSO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 289/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 833.682/2007 - Titular: ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 290/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 834.530/2008 - Titular: MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPECERICA/MG, PEDRA DO INDAIÁ/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 291/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 832.333/2015 - Titular: MINERACAO DO PORTO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG, COQUEIRAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2025, p. 75