Processo minerário

833.682/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 388/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 369/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 289/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aceita defesa apresentada (809)

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4. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 373/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 10/06/2025

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5. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 16/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 23/01/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 68/2019

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12. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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13. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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