Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 194/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
886.555/2011 — PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2025, p. 76