Processo minerário
886.555/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 24/07/2025. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°12811/2024
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 43
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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