Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 70/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
868.014/2023 — LUIZ RAIMUNDO NEVES
Alvará n°4431/2023 - Cessionario:48079.868076/2025-14-MARCELO MENDONCA VAGULA- CPF ou CNPJ 14.682.862/0001-56
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°4431/2023 - Cessionario:48079.868076/2025-14-MARCELO MENDONCA VAGULA- CPF ou CNPJ 14.682.862/0001-56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITORIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/08/2033
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2025, p. 61