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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.076/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2025 e 27/01/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  3. Seção 1

    Página 139 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 7300/2025 - Destacado do Processo 48.079.868.014/2023-41 - ALVARÁ Nº 4431/2023 - Vencimento em 22/05/2026

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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