Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 374/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 374/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
830.092/2001 — MINERACAO VINHAL LTDA.
OF. N°155/2018/ERGV/Superintendência/DNPM - D.O.U de 04/09/2018
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 374/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°155/2018/ERGV/Superintendência/DNPM - D.O.U de 04/09/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.576/2023-DENIS THIAGO GOMES -Alvará N°6245/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.148/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°51/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-OF. N°23198/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- Registro de Licença N° 5093 /2018, - Vencimento em 16/10/2028.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.761/2024-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.821/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2025, p. 132