Processo minerário

830.168/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23198/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5093 /2018, - Vencimento em 16/10/2028.

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2. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11492/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11493/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 06/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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5. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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6. 12/09/2019 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 120

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