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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 205/2025

Seção
1
Data
Edição
140
Página
132

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1979)

    866.489/2024

    JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 205/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    866.489/2024 — PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA

    JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 205/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- Cessionário:Extração de Areia Moreira Ltda- CNPJ 39.357.394/0001-75- Registro de Licença N° 13/2022- Vencimento da Licença: 02/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.489/2024-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA - Processo Original 866.007/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.489/2024-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2025, p. 132

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