Processo minerário

867.467/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 15/01/2027

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2. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 16/01/2026

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3. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Areia Moreira Ltda- CNPJ 39.357.394/0001-75- Registro de Licença N° 13/2022- Vencimento da Licença: 02/08/2025

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4. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 02/08/2025

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5. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/08/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9393/2024-SEOUT

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6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 144

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