Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 205/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
867.467/2021 — PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR
Cessionário:Extração de Areia Moreira Ltda- CNPJ 39.357.394/0001-75- Registro de Licença N° 13/2022- Vencimento da Licença: 02/08/2025
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- Cessionário:Extração de Areia Moreira Ltda- CNPJ 39.357.394/0001-75- Registro de Licença N° 13/2022- Vencimento da Licença: 02/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.489/2024-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA - Processo Original 866.007/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.489/2024-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2025, p. 132