Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N° 8/2025 - Processo ADM GM 906.224/2015 - Titular: OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA - Substância(s): Calcário - Processos Agrupados: 806.037/2000; 806.038/2000; 806.039/2000; 806.040/2000; 806.041/2000; 806.042/2000
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 8/2025 - Processo ADM GM 906.224/2015 - Titular: OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA - Substância(s): Calcário - Processos Agrupados: 806.037/2000; 806.038/2000; 806.039/2000; 806.040/2000; 806.041/2000; 806.042/2000
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 74