Processo minerário

806.037/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15755/2025

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3. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 69

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 238 a 240/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°820 a 824/2017

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5. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 238 a 240/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°659/2015; 661/2015; 111/2016 e 622/2016

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6. 03/12/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 211, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010

   • Concessão de Lavra
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7. 11/06/2010 Seção 1

   Página 68 do DOU de 11/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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