Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.015/2023-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Brasilica Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 58.543.523/0001- 64- Alvará n°2409/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)
858.090/2005 -Porto Grande Mineração Ltda - Nova(s) substância(s): Areia
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 74