Processo minerário

858.090/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra

     PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2923)

     Nova(s) substância(s): Areia

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°31272/2024

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5. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.361.894/0001- 10- Alvará n°1813/2006

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6. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 162

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7. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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8. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 12

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11. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 80

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12. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 96

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13. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 24

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16. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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