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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 377/2025

Seção
1
Data
Edição
142
Página
217

Seu processo neste ato

  • Relação nº 377/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    831.424/2013 — CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): QUARTZO, XISTO, GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 377/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 831.424/2013 - Titular: CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s): QUARTZO, XISTO, GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 217

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