Processo minerário

831.424/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 377/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): QUARTZO, XISTO, GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19031/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°415/2020/UAGV-MG/GER-MG

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°404/2020/UAGV-MG/GER-MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 77/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.300 t/ano-GRANITO (ornamental- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 08/01/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 03/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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