Processo minerário

831.424/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2013 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 23/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015

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4. 29/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 29/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/12/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 08/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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