Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 126/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 217
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
871.601/2023 — JONATHAN VICTOR HILL
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
871.601/2023 — JONATHAN VICTOR HILL
Alvará N°9.783/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL
871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL
871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°793/2024
871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.783/2023
871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.784/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°29627/2025/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 217