Processo minerário

870.167/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 55790/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48790/2025

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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°29627/2025/DIOUT-BA/ANM

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4. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ DE PESQUISA n° 6009/1999 - Cessionário: SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 34.061.713/0001-87

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6009/1999 - Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- CNPJ 08.219.207/0001-63

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6. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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