Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 384/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 384/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
871.575/2019 — Neiman Pará Minerais e Metais Ltda
48062.970468/2024-41
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 384/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
Espólio de Robson Rogerio de Oliveira 831.534/2020 48054.931111/2024-46
Gm Mineradora Grandantas Ltda. 871.444/2018 48062.972324/2022-67
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.192/2019 48069.926137/2024-11
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.882/2019 48062.971523/2022-58
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.575/2019 48062.970468/2024-41
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2025, p. 52