Processo minerário

871.575/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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5. 19/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 14/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 12/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 12/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1

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10. 27/03/2025 Seção 1

    DESPACHO SPC-ANP Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025

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11. 12/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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12. 31/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 15/10/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.718, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025

    • Alvará de Pesquisa

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