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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.240, de 31 de JULHO de 2025

Seção
1
Data
Edição
145
Página
57

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 5.240, de 31 de JULHO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48066.815268/2025 — MINERACAO XICO MINEIRO LTDA

    (Documento SEI: 17386946)

    Wagner da Silva Siqueira

    Ver no texto do ato

Alvará nº 5.240, de 31 de JULHO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815268/2025-77-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA (Documento SEI: 17386946)

Wagner da Silva Siqueira

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.240 — de 31 de JULHO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2025, p. 57

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