Processo minerário

815.268/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2025 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.239, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 04/08/2025

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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3. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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