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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.268/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2025 e 26/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°5240/2025

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

      Ofício nº 21871/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.240, de 31 de JULHO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 17386946)

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