Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 79/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
800.776/2008 — JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO
Publicado DOU de 24/02/2010, Relação nº 08/2010 - DNPM/CE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
800.776/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação nº 08/2010 - DNPM/CE.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
800.494/2023-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- DOU de 20/03/2024, Relação nº 20/2024-ANM/CE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2025, p. 56