Processo minerário

800.494/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

     Registro de Licença n°: 758/2026 - Vencimento: 23/05/2029 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): CRATEÚS/CE

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53608/2026

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 7601/2026/GER-CE/ANM

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5. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 20/03/2024, Relação nº 20/2024-ANM/CE.

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6. 20/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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