Despacho · Relação nº 235/2025

Despacho

Relação nº 235/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 593/2025 - Processo nº: 811.513/2024 - Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 17/12/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GRAVATAÍ/RS

Registro de Licença n°: 594/2025 - Processo nº: 810.468/2025 - Titular: MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP - Vencimento: 20/06/2035 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, BASALTO - Município(s): JAGUARI/RS

Registro de Licença n°: 602/2025 - Processo nº: 810.134/2025 - Titular: PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA - Vencimento: 06/01/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): MATA/RS

Registro de Licença n°: 603/2025 - Processo nº: 810.388/2025 - Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 604/2025 - Processo nº: 810.924/2024 - Titular: PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS

Registro de Licença n°: 612/2025 - Processo nº: 810.450/2016 - Titular: EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: 24/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS, RIO GRANDE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino