Processo minerário

810.468/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 594/2025 - Vencimento: 20/06/2035 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, BASALTO - Município(s): JAGUARI/RS

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 27194/2025

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