Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 120/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
860.333/2014 — ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 314/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 120/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 311/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 377/2022 - Publicada no DOU: 05/10/2022 - Processo nº: 861.454/2015 - Titular: RESENDE MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 313/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 860.332/2014 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 314/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 860.333/2014 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 315/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 860.334/2014 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 312/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 860.371/2012 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 316/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 860.184/2016 - Titular: JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): CRIXÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 40