Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 41
Despacho
Relação nº 117/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 9/2025 - Processo ADM GM 921.655/2012 - Titular: GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos Agrupados: 007697/1964, 802289/1969, 815280/1973, 810312/1975
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 41