Processo minerário

810.312/1975

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 16/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/08/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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