Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 98/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.143/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.- AI N°2510/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970941/2023-17
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°5609/2021
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°5609/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 62