Processo minerário

872.241/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°5609/2021

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°5609/2021

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°5609/2021

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3. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 217/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.972194/2021-81

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4. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 03/07/2019

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3.365/2016

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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7. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116

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8. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 374

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9. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68

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10. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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11. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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