Processo minerário

872.241/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2016 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/04/2016

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2. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 11/01/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 11/01/2022

   • Guia de Utilização

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7. 25/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 25/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 01/02/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de — página do DOU de 01/02/2024

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9. 11/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.262, DE 29 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 11/08/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 11/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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