Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 133/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
64

Despacho

Relação nº 133/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 872.782/2013 - Titular: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): IPUPIARA/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 322/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 871.320/2018 - Titular: A PEREIRA DE AMORIM MARMORE - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 64

Acompanhar Gerência da ANM no Estado da Bahia

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis