Processo minerário

872.782/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2014 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/05/2014

   • Alvará de Pesquisa

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2. 20/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 26/07/2018 Seção 1

   EXTRATO DA DELIBERAÇÃO Nº 127/2018 — página do DOU de 26/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 883, DE 26 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 27/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 18/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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8. 14/09/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 11/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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