Processo minerário

872.782/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): IPUPIARA/BA

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14187/2025-60 dias

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3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31390/2023

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24073/2023/DIFIS-BA/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 54

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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8. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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9. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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