Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 36/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5612/2025-803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-
5613/2025-803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 72