Processo minerário

803.137/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5612/2025

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2. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 04/12/2018, Seção 1, Pág. 53, Relação n° 42/2018/PI

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3. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

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4. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 53

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