Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 77/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 589/2025 - Processo nº: 846.019/2025 - Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB
Registro de Licença n°: 599/2025 - Processo nº: 846.048/2025 - Titular: PEDRO IVO GOMES MILITAO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MAMEDE/PB
Registro de Licença n°: 613/2025 - Processo nº: 846.018/2025 - Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB
Registro de Licença n°: 618/2025 - Processo nº: 846.024/2019 - Titular: JEHC LTDA - Vencimento: 03/11/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): GURJÃO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 66