Processo minerário

846.024/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2019 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/09/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará n°4459/2023 — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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