Processo minerário

846.024/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 618/2025 - Vencimento: 03/11/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): GURJÃO/PB

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2. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 11/02/2020

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3. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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4. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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5. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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