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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 80/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    800.466/2024 — SOL POENTE MINERACAO LTDA

    Registro de Licença n°: 619/2025 - ANM/CE - Vencimento: 12/09/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 80/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 591/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.293/2024 - Titular: ANTONIO SAMPAIO GRANGEIRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): BARBALHA/CE

Registro de Licença n°: 596/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2025 - Titular: IMOBILIARIA RAIMUNDO MACIEL LTDA - Vencimento: 28/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PACATUBA/CE

Registro de Licença n°: 601/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.550/2024 - Titular: NEWTON SOARES DA SILVA - Vencimento: 11/11/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): APUIARÉS/CE

Registro de Licença n°: 619/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.466/2024 - Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/09/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE

Registro de Licença n°: 615/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.050/2025 - Titular: CERAMICA B VIAGEM LTDA - Vencimento: 16/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BOA VIAGEM/CE

Registro de Licença n°: 627/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.325/2022 - Titular: AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ACARAÚ/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 69

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