Processo minerário

800.325/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 01/06/2023, Relação ANM/CE Nº 35/2023.

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 627/2025 - ANM/CE - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ACARAÚ/CE

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4. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°57238/2022/SEOUT-CE/ANM.

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6. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 74

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