Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-Auto de embargo nº 57/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Proc. Adm. Sancionador: 48053.920715/2024-77)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM SÍTIO HORII - MANTIDO EM VIGOR AUTO DE EMBARGO N° 37/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR --EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 76