Processo minerário

007.723/1962

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1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 43/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

     BARRAGEM SITIO HORII - Requerimento de: REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 17/09/2026

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     BARRAGEM SÍTIO HORII - OF. N°47626/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZOS DO OF Nº 32785/2025/CORBCM/ANM)

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3. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     BARRAGEM SÍTIO HORII - Auto de embargo nº 68/2025/DIRC/SBP-ANM/GERG (PAS: 48053.920715/2024-77)

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4. 02/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

     BARRAGEM SÍTIO HORII - Auto de embargo nº 57/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Proc. Adm. Sancionador: 48053.920715/2024-77)

   • Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração. (2525)

     BARRAGEM SÍTIO HORII - MANTIDO EM VIGOR AUTO DE EMBARGO N° 37/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR

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   • Concessão de Lavra
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6. 10/04/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 17/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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8. 06/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Concessão de Lavra
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9. 26/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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10. 03/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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11. 24/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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12. 02/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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13. 16/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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14. 01/11/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    • Concessão de Lavra
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15. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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16. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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17. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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19. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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