Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 65/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.204/2023 - Titular: MINERADORA TPJ LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.004/2024 - Titular: JANILSON CASTRO DA SILVA - Vencimento: 21/12/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PEDRO AFONSO/TO
Registro de Licença n°: 636/2025 - Processo nº: 864.097/2024 - Titular: SUELEN NEVES DE SOUSA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): TAGUATINGA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 74