Processo minerário

864.204/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 635/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38756/2023/CAREAS-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38756/2023/CAREAS-TO/ANM

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