Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 244/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 244/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
810.470/2019 — ANA CRISTINA DALCIN PASA
Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ ***.697.080-**- PLG n°66/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 244/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°1720/2025 - Cessionario:48052.8105152025-06-Sargil Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ ***.697.080-**- PLG n°66/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 74