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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 244/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 244/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

    810.470/2019 — ANA CRISTINA DALCIN PASA

    Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ ***.697.080-**- PLG n°66/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 244/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°1720/2025 - Cessionario:48052.8105152025-06-Sargil Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ ***.697.080-**- PLG n°66/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 74

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