Processo minerário

810.470/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ ***.697.080-**- PLG n°66/2024

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 28148/2025

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 24546/2025

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 187/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 23376/2025

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 66/2024 de 12 DE ABRIL DE 2024 - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS

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6. 30/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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8. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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