Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 413/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 93
DESPACHO
Relação nº 413/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aratu Construcoes Ltda - 870713/14 - Not.1933/2025 - R$ 17.160,24
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871643/18 - Not.1931/2025 - R$ 5.680,18
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 870240/21 - Not.1928/2025 - R$ 5.908,02
Mineracao Pietra Ltda - 870215/21 - Not.1926/2025 - R$ 168,16
Paulo Cesar de Lima - 871492/20 - Not.1922/2025 - R$ 12.336,17
Valter Santini - 870269/21 - Not.1934/2025 - R$ 318,19
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2025, p. 93